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    Dra Alice Soares

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    Dra Alice Soares
    Comentário · há 5 anos

    Enunciado Sumular n. 582 do Superior Tribunal de Justiça: Uma Análise Crítica

    Samuel T M S Dos Anjos · há 5 anos
    O STJ precisa revisitar os impactos dessa súmula com exigência. Muito bom!
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    Dra Alice Soares
    Comentário · há 5 anos

    À Luz da Lei n. 13.964/19, O Juiz Pode Manter uma Prisão Preventiva Contrária ao Interesse das Partes?

    Samuel T M S Dos Anjos · há 5 anos
    Artigo bem técnico. Gostei!
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    Dra Alice Soares
    Comentário · há 5 anos

    O Princípio da Identidade Física do Juiz (art. 399, §2º, CPP) e a Desatenção da Comunidade Jurídica

    Samuel T M S Dos Anjos · há 5 anos
    Excelente artigo! 👏👏
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    Recomendações

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    Samuel T M S Dos Anjos, Advogado
    Samuel T M S Dos Anjos
    Artigo · há 5 anos

    Enunciado Sumular n. 582 do Superior Tribunal de Justiça: Uma Análise Crítica

    Que o Superior Tribunal de Justiça é o intérprete último da legislação infraconstitucional, todo mundo sabe – leitura interessante sobre a temática [1] . Mas, quem disse que interpretar significa...
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    Samuel T M S Dos Anjos, Advogado
    Samuel T M S Dos Anjos
    Artigo · há 5 anos

    À Luz da Lei n. 13.964/19, O Juiz Pode Manter uma Prisão Preventiva Contrária ao Interesse das Partes?

    O direito processual penal brasileiro passou por uma ruptura significativa a partir do advento da Lei n. 13.964 /19. Além da polêmica – e democrática - figura do juiz de garantias, substanciais...
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